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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14

A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:13

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:48

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:56

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:01

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:50

Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:00

Amazonas não consegue permissão para levantar royalties depositados em juízo pela Petrobras

Dinheiro está depositado judicialmente, enquanto a cobrança é discutida na Justiça
Array Publicado em 2009-11-25T05:00:00+00:00

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 6008

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação

Por Fábio F. Chaim

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Por Marcelo Figueiredo.

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Por Marcelo Válio.

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões

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Dinheiro está depositado judicialmente, enquanto a cobrança é discutida na Justiça

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.